Se você é um construtor que adquiriu um terreno e construiu seu empreendimento com recursos próprios, é importante que você saiba que pode estar pagando impostos indevidamente. Isso mesmo! A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é ilegal nesse caso, pois não há fato gerador do imposto quando não há prestação de serviços a terceiros.
Essa é uma informação relevante para quem atua na área da construção civil e pode gerar economia significativa aos construtores que se encontram nessa situação. Afinal, o pagamento indevido de impostos pode representar um grande impacto no orçamento do negócio.
Mas, como proceder para buscar a restituição dos valores pagos indevidamente? Nesse caso, é importante contar com a orientação de profissionais especializados na área tributária, como a equipe do Barbato Fabbris. Eles estão prontos para auxiliar os construtores a identificar as cobranças indevidas e a buscar seus direitos.
Por isso, se você é um construtor que se enquadra nesse perfil, não deixe de contar conosco para esclarecer suas dúvidas e buscar a restituição dos valores pagos indevidamente. Além disso, é fundamental que você esteja sempre atento às questões tributárias para evitar novas cobranças indevidas no futuro.